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[Conferindo os impostos devidos – Imagem: olia danilevich/Pixabay] |
Uma Prefeitura periodicamente confere as edificações existentes em cada terreno, por meios manuais ou por uso de aerofotogrametria (imagens aéreas – de satélite, avião ou drones). Ela também faz avaliações em massa para saber o quanto que irá cobrar, proporcionalmente ao valor do imóvel, de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
A partir disso, são lançados os carnês de pagamento todos os anos. Apesar de existir o cuidado para calcular corretamente, erros podem acontecer. As avaliações em massa podem levar a um valor venal maior do que o valor de mercado do imóvel, gerando um imposto maior.
Nesse caso, o que fazer? Existe um caminho!
A Prefeitura disponibiliza meios para recorrer do valor do IPTU e revisá-lo. Para isso, existem duas correções possíveis: área do imóvel e valor venal. Para correção de área, quando existirem erros, um Engenheiro Civil pode medir seu imóvel e atestar que existe diferença. Exceto se ocorrerem obras e acréscimos na casa, a correção vale para todos os impostos seguintes.
Se o problema envolve o valor venal, você também pode ser ajudado por um Engenheiro Civil. Com uma avaliação de imóvel devidamente realizada por Engenheiro(a) Civil ou Arquiteto(a), com ART ou RRT, você consegue demonstrar que o valor venal não está adequado e reduzir seu imposto. É uma forma de fazer justiça fiscal, pagando apenas o valor efetivamente devido.
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